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AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE CONCESSÕES E PPPS
Técnicas de avaliação da conformidade de execução de obrigações contratuais, requisitos técnicos e parâmetros de desempenho em contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs)
DESCRIÇÃO
Contratos de concessão de serviços públicos ou de obras públicas mediante concessão comum ou parceria público-privada contêm obrigações extensas, complexas e continuadas, que requerem elevado esforço de fiscalização, demandando-se da Administração Pública o emprego de técnicas inteligentes e otimizadas para o acompenhamento e atestação das atividades desempenhadas pelo parceiro privado, com vistas à redução de custos administrativos.
EMENTA
1. Cláusulas técnicas e econômnicas de contratos de concessões e PPPs. 2. Aprovação de projetos e orçamentos. 3. Recebimento de obras. 4. Avaliação de parâmetros de conservação, reforma, ampliação e melhoramento. 5. Avaliação de parâmetros prestacionais de serviços. 6. Avaliação direta e indireta de requisitos técnicos. 7. Gerenciamento de obras. 8. Supervisão de obras e serviços. 9. Mecanismos de avaliação da conformidade. 10. Ensaios. 11. Certificações. 12. Sistemas de gestão. 13. Tipos de inspeção de empreendimentos de infraestrutura. 14. Verificador independente. 15. Contratação, pagamento e controle de organismos independentes e de empresas de auxílio à fiscalização. 16. Avaliação de parâmetros de desempenho de serviços. 17. Definição de nível de serviço. 18. Seleção de elementos de fiscalização e controle adequados ao objeto. 19. Técnicas de identificação, análise e mensurabilidade de dados coletados. 20. Documentação e relatórios. 21. Cuidados indispensáveis para os fiscais de contratos. 22. Controle externo. 23. Jurisprudência sobre o tema.
METODOLOGIA
Exposição da matéria, abordagem de casos e exercícios práticos.
PÚBLICO-ALVO
Agências reguladoras de infraestrutura e serviços públicos.
Escritórios de projetos e parcerias estratégicas.
Órgãos da Advocacia Pública.
Tribunais de Contas. Ministério Público de Contas.
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