Curso Compras públicas centralizadas

COMPRAS PÚBLICAS CENTRALIZADAS

Estudo e aplicação de parâmetros de centralização das contratações públicas, conforme a Lei n.º 14.133/2021

DESCRIÇÃO

A centralização de compras públicas, tradicionalmente recomendada como meio de eficiência das contratações, assume novos contornos a partir da edição da Lei n.º 14.133/2021, que determina a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços como sistemática preferencial por ser adotada nas rotinas da Administração. São muitos os benefícios da centralização de contratações, em termos de economicidade, otimização de pessoal e redução de custos administrativos, consoante o conteúdo por ser explorado neste curso.

EMENTA

1. Instrodução à centralização das contratações. 2. Instrumentos para a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços. 3. Catálogo eletrônico de padronização. 4. Organização das rotinas administrativas. 5. Fluxo de trabalho entre área demandante e área de contratações. 6. Especificações técnicas. 7. Critérios de sustentabilidade. 8. Mecanismos de avaliação da conformidade. 9. Ciclo de vida. 10. Padrões técnicos, estéticos, operacionais e de manutenção. 11. Plano de logística sustentável. 12. Sistema de Registro de Preços. 13. Pré-qualificação. 14. Credenciamento. 15. Incentivo à inovação. 16. Processo de padronização. 17. Redução de consumo. 18. Gestão de material e patrimônio. 19. Rendimentos de escala. 20. Estimativa e previsão de custos. 21. Substitutibilidade. 22. Ajustes de riscos. 23. Modelos de formação de preços. 24. Poder de mercado. 25. Informações incompletas. 26. Externalidades. 27. Estímulo à competitividade. 28. Promoção de políticas públicas de desenvolvimento. 29. Regulamentação das atribuições administrativas. 30. Monitoração, controle e melhoria. 31. Experiência da Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

METODOLOGIA

Exposição da matéria, abordagem de casos e exercícios práticos.

PÚBLICO-ALVO

Órgãos e entidades da Administração Pública em todos os níveis federativos.