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INSPEÇÃO ACREDITADA DE EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA

Aplicação da inspeção acreditada de projetos e obras públicas realizadas mediante empreitada, contratação integrada, contratação semiintegrada, concessão ou Parceria Público-Privada (PPP)

DESCRIÇÃO

A inspeção acreditada ganhou notoriedade desde a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2017, entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, iniciativa da qual resultou a edição do Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura, propiciando-se o uso desse mecanismo para a fiscalização de obras, principalmente aquelas mais onerosas ou de maior complexidade técnica, diminuindo-se os riscos e encargos da fiscalização contratual.

EMENTA

1. Fiscalização de empreendimentos de infraestrutura. 2. Inspeção de projetos e obras. 3. Acreditação de organismo de inspeção. 4. Tipos de organismos de inspeção. 5. Escopos e subescopos de inspeção. 6. Critérios gerais de inspeção. 7. Nível de projeto. 8. Estudos. 9. Aspectos técnicos e socioambientais. 10. Mapeamento dos riscos. 11. Cronograma. 12. Segurança do trabalho. 13. Orçamento. 14. Licença ambiental. 15. Condicionantes socioambientais. 16. Plano de inspeção. 17. Desvios de execução. 18. Medições. 19. Pagamentos. 20. Desapropriações. 21. Fluxo de caixa. 22. Apólices. 23. Controle da qualidade dos serviços e fornecimentos. 24. Visitas ao campo. 25. Parâmetros de desempenho. 26. Comparação de dados. 27. Não conformidades. 28. Atestação. 29. Seguro de responsabilidade civil. 30. Diminuição do fardo de fiscalização contratual. 31. Contrato de inspeção. 32. Definição de requisitos. 32. Responsabilidades do organismo de inspeção. 33. Responsabilidades dos fiscais de contrato.

METODOLOGIA

Exposição da matéria, abordagem de casos e exercícios práticos.

PÚBLICO-ALVO

Órgãos e entidades da Administração Pública que contratam a realização de projetos e obras de infraestrutura.
Empresas estatais.
Escritórios de projetos e empresas de construção civil.

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