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PROCEDIMENTOS AUXILIARES
EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Estudo e aplicabilidade prática dos procedimentos auxiliares previstos na Lei n.º 14.133/2021
DESCRIÇÃO
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) contém capítulo específico em que discriminados procedimentos auxiliares das licitações e contratações regidas pela lei, conferindo-lhes disciplina própria. As inovações regulatórias trazidas pela lei possibilitam o aperfeiçoamento e otimização das contratações públicas, reduzindo-se custos administrativos e incrementando-se a eficiência, celeridade e resultados dos procedimentos de contratação.
EMENTA
1. Disciplina geral dos procedimentos auxiliares das licitações e contratações. 2. Credenciamento. 2.1. Contratação paralela e não excludente. 2.2. Seleção a critério de terceiros. 2.3. Contratações em mercados fluidos. 2.4. Espectro de oportunidades para a eficiência do credenciamento. 3. Pré-qualificação. 3.1. Seleção objetiva. 3.2. Seleção subjetiva. 3.3. Aplicação de mecanismos de avaliação da conformidade e acreditação no procedimento de pré-qualificação. 4. Procedimento de manifestação de interesse: experiências, perspectivas e viabilidade. 5. Sistema de registro de preços. 5.1. Uso do registro de preços para a centralização de compras públicas. 5.2. Análise de custos de produção e rendimentos de escala no dimensionamento da ata de registro de preços. 6. Registro cadastral. 6.1. Classificação em categorias. 6.2. Avaliação de desempenho. 7. Regulamentação dos procedimentos auxiliares. 8. Formação de comissões e ritos administrativos.
METODOLOGIA
Exposição da matéria, abordagem de casos e exercícios práticos.
PÚBLICO-ALVO
Órgãos e entidades da Administração Pública em todos os níveis federativos.
Empresas estatais.
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