CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE DEFESA E SEGURANÇA
Termo de Licitação Especial, licitações internacionais, contratação direta, procedimentos auxiliares e outros meios para contratações específicas do setor de defesa e segurança pública
DESCRIÇÃO
A contratação de produtos e serviços de defesa e segurança observa aspectos técnicos e jurídicos peculiares, em razão da especificidade das contratações e suas finalidades, e das leis e regulamentos aplicáveis aos procedimentos licitatórios. O Termo de Licitação Especial, até pouco tempo restrito às Forças Armadas, desde dezembro de 2022 estende-se aos Estados, Distrito Federal e Municípios, requerendo-se dos órgãos de segurança dos entes subnacionais o conhecimento da matéria abordada neste curso para a adequada instrução processual e êxito da contratação.
EMENTA
1. Defesa e Segurança: diferenças e semelhanças. 2. Especificidade das contratações. 3. Produtos de defesa e segurança. 4. Credenciamento e descredenciamento de empresas estratégicas de defesa. 5. Inovação. 6. Plano de compensação. 7. Instituição Científica e Tecnológica. 8. Elaboração do edital. 9. Participação restrita a empresas estratégicas de defesa. 10. Continuidade produtiva. 11. Transferência de direitos de propriedade intelectual ou industrial. 12. Capacitação de terceiros. 13. Estudo Técnico Preliminar. 14. Termo de Licitação Especial. 15. Projetos. 16. Termo de Referência. 17. Especificações técnicas. 18. Certificações. 19. Ensaios. 20. Credenciamento. 21. Pré-qualificação. 22. Procedimento de padronização. 23. Sistema de registro de preços. 24. Procedimento licitatório. 25. Diálogo competitivo. 26. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 27. Licitações internacionais. 28. Armas e munições. 29. Armamento não letal. 30. Veículos terrestres, aeronaves tripuladas e não tripuladas, embarcações. 31. Acessórios: capacetes, escudos, óculos, câmeras, lanternas, coldres e equipamentos de orientação e sinalização. 32. Uniformes. 33. Blindagens. 34. Explosivos. 35. Equipamentos anti-tumulto. 36. Alimentos. 37. Unidades caninas. 38. Sistemas de vigilância. 39. Sistemas estruturante de tecnologia da informação e comunicação. 40. Câmeras. 41. Robôs para ações de patrulhamento, resgate e incursões. 42. Serviços de apoio e manutenção de instalações e equipamentos. 43. Projetos especiais.